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| Obra de Mingo Jacob |
Aconteceu
na quarta-feira, dia 26 de setembro, na sede da Secretária Municipal de
Cultura, situado na Praça Martinho Guedes, 12 de Tatuí palestra sobre o Plano Municipal de Cultura com a participação da Representação Regional
do MinC em São Paulo,
a convite da Secretaria de Cultura e do Conselho Municipal de Cultura.
O
Motivo da reunião que contou com a participação de Valério da Costa Bemfica, chefe
da representação Regional do Ministério da Cultura; Frederico Roth, Consultor da
Unesco vinculado ao Sistema Nacional de Cultura e Mônica Fonseca Severo, Servidora
do MINC e teve a intenção de elucidar
a importância da elaboração do Plano Municipal de Cultura. Além de cerca de 40
artistas das mais diversas expressões culturais da cidade, também participaram
da Reunião os gestores dos municípios da região: Marcos Terra, Secretário de
Cultura de Itapetininga, Maria Cristina
Monteiro Tasca, Presidente do
Conselho Municipal de Cultura de Itu e Bibliotecária do Centro de Estudos da
USP em Itu e Ana Paula Sbrissa, Vice Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Itu e Coordenadora
do Museu da Energia.
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| Obra de Carmelina Monteiro |
O
representante Valério iniciou a palestra acentuando a importância da
institucionalização do Sistema Nacional
de Cultura, como uma forma de transformar a Cultura em forte, mesmo quando
a administração pública seja fraca. Focou que o Ministério da Cultura que tem 27 anos (criado em 15 de março de
1985 pelo decreto nº 91.144, no governo de José Sarney. Antes as atribuições
desta pasta eram de autoridade do Ministério da Educação, que de 1953 a 1985 chamava-se Ministério
da Educação e Cultura (MEC)) está se estruturando pensando no futuro e
acentuou que “Grande parcela dos
municípios brasileiros não tem Secretaria de Cultura, diferente da Saúde e
Educação que tem passos estruturais bem desenhados nos benefícios financeiros, situação
que a Cultura não tem universalizado”.
O
acesso à cultura é constitucional, um
Direito Nacional, igual a Saúde e Educação, por esse motivo que a
institucionalização da Cultura se faz indispensável. “Uma criança, independente de classe social, tem direito a educação;
um cidadão, brasileiro ou não, desde que em território nacional, que necessite
da saúde, tem direito de usufruir do Sistema; na Cultura o pensamento tem que
ser irmãmente semelhante ao da Educação e Saúde.” “Anteriormente, cita Valério, assistir
a um espetáculo de teatro ou música, conhecer sua historia era um privilégio e
não um direito, apesar de alguns governantes não pensarem mais dessa forma, uma
grande parcela ainda desconhece o direito do cidadão na área cultural,
inclusive muitos cidadãos ainda tem esse pensamento”.
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| Foto Kazuo Watanabe/Conservatório de Tatuí |
O Sistema Nacional de Cultura vem para democratizar a área da cultura e tem
como objetivo ainda uma maior o de integrar
as três esferas de política cultural: administração municipal, estadual e o
governo federal.
O
Conselho Municipal de Cultura e a
Secretária de Cultura devem desenvolver o Plano Municipal de Cultura que servirá como democratização da cultura municipal, assegurando a Política de Estado e não de um governo,
que é efêmero e gera a descontinuidade cultural da cidade.
O Plano Municipal de Cultura é um
documento formal que deve expressar motivações, desejos, intenções, políticas,
diretrizes, programas, objetivos e projetos para o desenvolvimento da cultura do
município. Embora elaborado sob a liderança do poder executivo municipal,
através de seu órgão de cultura, e com ampla participação do Conselho Municipal
de Cultura, o Plano deve servir à comunidade e não aos seus autores oficias,
exigindo, para a sua construção, o envolvimento e atuação de segmentos
representativos da cultura local.
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| "As Maluquices do Imperador" do Falsa Modéstia |
Como o Plano Municipal de Cultura irá orientar as ações culturais da
municipalidade para o próximo decênio,
é importante que cada segmento cultural se faça representar, fazendo valer suas
opiniões e sugestões. Ao não participar dos trabalhos, o segmento ausente corre
o risco de não ser contemplado devidamente no Plano, o que dificultará ações
futuras apoiadas pelo município. Importante, portanto, que cada segmento
cultural se faça representar: teatro, literatura, música, folclore, artesanato,
dança, artes plásticas, cultura popular e tantas outras manifestações que
enriquecem diversidade cultural de Tatuí.
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| Capa do livro de Chiquinha Rodrigues |
Esse
importante modelo de gestão criado pelo Ministério
da Cultura, instituído pela Lei 12.343 em vigor desde o dia 2 de dezembro
de 2010, firma acordos de cooperação com
estados, municípios e o Distrito Federal desde 2009. Assim, vem sendo
montado o embrião do Sistema Nacional de
Cultura, que até o dia 24 de setembro, apresentava o retrato de adesão de
1.267 municípios e 23 estados, incluindo a adesão
do município de Tatuí e outras cidades vizinhas.
A
Secretaria Municipal de Cultura e o
Conselho Municipal de Cultura estão
prestes a iniciar a elaboração do Plano
Municipal de Cultura de Tatuí e o outro passo importantíssimo, para essa
elaboração, aconteceu no mesmo dia 26, com a participação na 7ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal
de Cultura da Srª. Maria
Cristina Monteiro Tasca, Presidente
do Conselho Municipal de Cultura de Itu e Bibliotecária do Centro de Estudos da
USP em Itu e Ana Paula Sbrissa, Vice Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Itu e Coordenadora
do Museu da Energia que
relataram suas experiências frente a elaboração do Plano Municipal de Cultura
de Itu, que após sua elaboração tem um plano com cerca de 300 páginas.
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| Exposição de Natal 2011 do Neban |
Assim
foi finalizada a quarta-feira, 26 de setembro de 2012. Espero que ao ser
iniciada a elaboração do Plano Municipal
de Cultura de Tatuí suas diretrizes sejam honestas a toda expressão
cultural de nossa Tatuí – “Cidade
Ternura, Capital da Música e Terra do Doce Caseiro”.
E que realmente se
faça valer o Direito Constitucional ao acesso a Cultura.
Mais informações sobre o Sistema Nacional de Cultura acesse: http://blogs.cultura.gov.br/snc/
Toda última quarta-feira de cada mês
às 17h00
Local: Centro Cultural Municipal
Praça Martinho Guedes, 12
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